O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição complexa que requer intervenções especializadas e, muitas vezes, custosas. No contexto brasileiro, os direitos dos autistas em relação aos planos de saúde são fundamentais para garantir acesso adequado a...
O regime de bens é um conjunto de regras que definem a propriedade dos bens adquiridos por um casal durante o casamento ou união estável. O regime de bens escolhido pelos cônjuges ou companheiros irá determinar como esses bens serão partilhados em caso de divórcio ou...
Olá Nobres Amigos, Leitores, Clientes. Nos dias atuais, um dos assuntos com maior relevância é “um tal de” Planejamento Sucessório. Para esclarecer, o planejamento sucessório é um conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a transmissão de bens e direitos após...
Olá Nobres Amigos, Leitores, Clientes. Essa, por incrível que pareça, é uma dúvida corriqueira em escritórios de advocacia. No intuito de desmistificar alguns mitos com relação a pensão alimentícia é que nos propomos a fazer alguns artigos explicando de forma...
Olá Nobres Leitores. Diariamente, no nosso escritório de advocacia, surgem diversas dúvidas com relação as obrigações relacionadas a pensão alimentícia. No artigo publicado anteriormente falamos sobre os aspectos gerais e os mistérios da obrigação alimentar, no...
No contexto do Direito de Família no Brasil, a pensão alimentícia desempenha um papel crucial na garantia do sustento de indivíduos que, por razões diversas, não possuem os meios necessários para prover seu próprio sustento. Este artigo explora os aspectos essenciais...
